Ruben Amorim
Apes | Associação Promotora da Educação Social
Portugal
Introdução
A área científica da educação social advém do ramo das
ciências da educação, onde a pedagogia social se assume como a ciência da
educação social (Serrano, 2004). É importante esta contextualização à priori, uma vez que a organização
curricular dos cursos de licenciatura e mestrado em educação social, apesar de
multidisciplinares, devem referir-se às ciências da educação como área
científica. Contrariamente, o que acontece é, frequentemente, se aludir às
ciências sociais, criando equívocos que permanecem e se enraízam
desnecessariamente.
Os cursos de educação social evoluíram, hipoteticamente, em
conformidade com a massificação do ensino superior em Portugal e,
consequentemente, gerando o aumento da sua oferta. Todos os anos são
licenciados um número infindável de educadores e educadoras sociais, de várias
instituições de ensino superior como se refere à frente neste artigo. Com o
aumento do desemprego, sobretudo jovem, o emprego para educadores e educadoras
sociais é um bem escasso, devido à grande competitividade e desequilíbrio entre
a procura e a oferta no mercado do trabalho. Paralelamente existe um problema
que, de acordo com vários educadores e educadoras sociais, bem como associações
profissionais da área, existe uma falta de reconhecimento profissional, o que
acresce dificuldades a estes técnicos no âmbito da construção e desenvolvimento
de uma carreia profissional.
Neste artigo, será apresentada a emergência dos cursos de
educação social em Portugal e uma descrição da atual oferta formativa
existente, quer ao nível do 1º ciclo de estudos (licenciatura), quer ao nível
do 2º ciclo (mestrado). Por fim, uma pequena análise às saídas profissionais
das diferentes instituições de ensino superior, categorizadas nas diferentes
áreas de intervenção do e da educadora social.
Emergência
da educação social em Portugal
A introdução do curso de educação social no ensino em
Portugal surge, inicialmente, como técnico-profissional, posteriormente
designado bacharelato e, por fim, licenciatura.
Ao nível do ensino superior, a primeira referência é ao
bacharelato, entre as décadas de 80 e 90, iniciada na Escola Superior de
Educação (ESE) do Porto. A primeira licenciatura surge na Universidade
Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, no ano de 1996 (Azevedo, 2011).
Deste modo, conclui-se que o curso de licenciatura em educação social, em
Portugal, é relativamente recente, cerca de 18 anos.
Licenciaturas em educação social
Atualmente existem 7 instituições de ensino superior públicas
que lecionam, em Portugal, o curso de licenciatura em educação social, 6 das
quais pertencentes ao ensino politécnico:
·
ESE
Bragança;
·
ESECS
Leiria;
·
ESE
Porto;
·
ESE
Santarém;
·
ESE
Viseu;
·
ESE
Viana do Castelo.
No âmbito do ensino público universitário existe apenas uma
instituição de ensino superior que leciona o referido curso:
·
Universidade
do Algarve.
No ensino privado existe um total de 6 instituições de
ensino superior, sendo que 5 delas do ensino privado politécnico:
·
ESE
de Almeida Garrett;
·
ESE
de Paula Frassinetti;
·
Instituto
Superior de Ciências Educativas;
·
ESE
de Torres Novas;
·
ESE
de Fafe.
No ensino privado de caráter universitário existe, tal como
no setor público, uma única instituição de ensino superior que leciona o curso
de licenciatura de educação social:
·
Universidade
Portucalense Infante D. Henrique.
Assim sendo, no total, entre ensino público e privado
existem 13 instituições de ensino superior que disponibilizam o curso de
educação social em Portugal. Concomitantemente existem algumas delas que
oferecem, além dos cursos diurnos, a opção de se frequentar o curso em regime
pós-laboral (Escolas Superiores de Educação de Bragança, Leiria, Porto e
Santarém). De referir, ainda, que a designação dos cursos difere em algumas
instituições de ensino superior:
·
Educação
Social e Desenvolvimento Comunitário (ESE Torres Novas);
·
Educação
Social Gerontológica (ESE de Viana do Castelo e ESE de Fafe).
É possível constatar que o ensino público e
privado praticamente se equiparam, 7 e 6 respetivamente, no que respeita à
oferta do curso de licenciatura em educação social.
Geograficamente o curso de educação social é
ministrado de norte a sul do país, sendo que o Porto é a cidade onde se leciona
uma maior quantidade (3) comparativamente com qualquer outra, seguindo por
Lisboa (2). Porém, as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não possuem,
nas suas respetivas instituições de ensino superior, qualquer curso nesta área.
Mestrados em educação social
No 2º ciclo estudos a educação social continua
presente nas apostas das instituições de ensino superior.
Das instituições de ensino superior que lecionam o
curso de licenciatura, 5 têm uma oferta formativa nesta área:
·
ESE Bragança:
Educação Social;
·
ESE Porto:
Educação e intervenção Social;
·
ESE Santarém:
Educação Social e intervenção comunitária;
·
Universidade
do Algarve. Educação Social;
·
Instituto
Superior de Ciências Educativas: Educação
Social.
Todavia, existem mais instituições de ensino
superior que, apesar de não lecionarem a licenciatura em educação social,
investem na oferta de um 2º ciclo de estudos na área:
·
Universidade
da Beira Interior: Educação Social e comunitária;
·
ESE Lisboa:
Educação Social e intervenção comunitária;
·
Universidade
de Coimbra – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação: Educação Social,
desenvolvimento e dinâmicas locais;
No total, existem 8 instituições de ensino
superior que lecionam cursos de mestrado na área da educação social, sendo que
7 são públicas e apenas 1 privada.
Uma pequena referência ao facto de existirem,
naturalmente, mais mestrados em áreas muito próximas da área abordada, mas para
este artigo apenas foram consideradas as que possuem na sua designação o
conceito de educação social.
Áreas
de intervenção e saídas profissionais
Analisando as áreas de intervenção e as saídas
profissionais mencionadas pela maioria das instituições de ensino superior nos
seus sites foi possível constatar a existência de um leque muito diversificado
de instituições/áreas que podem integrar um ou uma educadora social nas suas
equipas de trabalho.
De seguida serão categorizadas as saídas
profissionais em função das áreas de intervenção:
Apoio
psicossocial, prevenção, formação e
reinserção social de comportamentos de risco
·
Centros de desintoxicação e instituições com intervenção no âmbito da
toxicodependência;
·
Centros de
reinserção social;
·
Estabelecimentos prisionais;
·
Medidas
judiciais.
·
Serviços de apoio a grupos juvenis em
risco e minorias;
·
Instituições
de acolhimento de crianças e jovens ou residências de menores;
·
Centros
infantis;
·
Creches;
·
Programas
institucionais contra a marginalidade.
A intervenção em contexto escolar
ou de ocupação de tempos livres
·
Escolas;
·
ATL - centros de ocupação de tempos livres;
·
Serviços centrais e regionais do
Ministério da Educação;
·
Associações de
pais;
·
Centros
infantis;
·
Creches;
·
Centros
educativos e culturais.
Integração social do idoso e a
promoção do envelhecimento ativo
·
Instituições de apoio a pessoas idosas
– Lares, centros de dia e serviço de apoio domiciliário.
Integração social da pessoa com
deficiência ou doença mental
·
Associações
de apoio a crianças com deficiência mental.
A educação ambiental
·
Instituições ligadas ao Ambiente,
Património, Educação e Cultura.
Gestão e coordenação de equipamentos sociais
·
IPSS´s;
·
Misericórdias.
Inserção profissional e educação e formação de
adultos: apoio à procura estágios,
de emprego e desenvolvimento de iniciativas culturais e desportivas junto da
juventude
·
Escolas;
·
Escolas de
adultos;
·
Serviços socioeducativos
municipais;
·
Criar respostas socioeducativas inovadoras
de auto-emprego.
Programas de intervenção comunitária e
socioeducativa: populações em risco
·
Autarquias (projetos de intervenção e
desenvolvimento local e gabinetes
de intervenção local);
·
Associações
de desenvolvimento local;
·
Bairros sociais;
·
ONG´s;
Mediação
em processos de intervenção familiar: ajuda a
famílias no quadro de resolução dos seus problemas sociais, emocionais e
socioeducativos
·
Serviços da Segurança Social e
Ministério da Justiça;
·
Programas
de acolhimento e adoção.
Animação sócio-cultural
·
Empresas de formação e de animação;
·
Ludotecas;
·
Casa
de juventude.
Participação em programas
de inclusão sócio-laboral de alunos com necessidades educativas especiais
·
Escolas (gabinetes de apoio).
Intervenção socioeducativa em contexto hospitalar: prevenção e programas de planeamento familiar
·
Hospitais;
·
Centros de saúde.
Notas
finais
O curso de educação social em Portugal (licenciatura)
é recorrentemente designado de recente. Porém, 19 anos passaram desde o seu
início e ao longo deste mesmo período muitos desafios foram superados e outros
colocados.
As áreas de intervenção e as saídas profissionais do
e da educadora social são diversas: infância, juventude, educação de adultos,
terceira idade/envelhecimento, problemáticas sociais, entre muitas outras. Isto
seria positivo se, eventualmente, não existissem outros técnicos, de categorias
profissionais diferentes (Psicólogos, Técnicos de Serviço Social, Animadores
Culturais, Socioculturais e Socioeducativos, entre muitos outros). Assim, num
mercado de trabalho algo restrito (trabalho social), existe uma grande
competitividade entre diferentes categorias profissionais, confundindo-se os limites
profissionais (se é que existem).
Parece evidente que as organizações curriculares
das diferentes instituições de ensino superior preparam os e as educadoras
sociais para diferentes áreas de intervenção. Neste ponto é possível tirar duas
conclusões muito breves, uma positiva e outra negativa: 1) riqueza de
intervenção do e da educadora social, o que parece ser muito positivo e 2) a
maior apetência que as diferentes ofertas formativas (na mesma área)
proporcionam a técnicos com designação similar (educadores sociais).
Avizinham-se tempos difíceis no ensino superior em
Portugal e a área da educação social começa a contrariar a tendência da
ocupação (quase total) das vagas disponíveis. A reflexão deve acompanhar a
intervenção do e da educadora social, inclusivamente em relação ao seu futuro
profissional no campo do trabalho social. De salientar que, apenas uma
instituição de ensino superior refere uma saída profissional muito diferente: “criar
respostas socioeducativas inovadoras de auto-emprego”. É certo que não podemos
ser todos empreendedores, mas quem o for estará mais perto do sucesso!
Sites das instituições de ensino superior que lecionam
o curso de educação social
ESE
Bragança
ESECS
Leiria;
ESE
Porto
ESE
Santarém
ESE
Viseu
ESE
Viana do Castelo
Universidade do
Algarve
Universidade
Potucalense
ESE Almeida Garrett
http://www.eseag.pt/ensino/licenciaturas-1º-ciclo/licenciatura-em-educacao-social.html
ESE Paula Frassinetti
Instituto Superior de
Ciências Educativas
ESE Fafe
ESE Torres Novas
Referências bibliográficas
AZEVEDO, S. (2011). Técnicos Superiores de Educação Social: necessidade e pertinência de um
estatuto profissional. Fronteira do Caos. Porto.
serrano, g. (2004). Pedagogía Social, Educación Social:
contrucción científica e intervención prática. 2ª edición. Narcea, S. A. de Ediciones. Madrid.
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